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domingo, janeiro 29, 2023
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Após vereadores negarem fala à OAB, presidente se pronuncia sobre código tributário e inclui taxa de lixo

Após os vereadores negarem a fala ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Imperatriz, durante a votação da Câmara Municipal que aprovou a cobrança de uma taxa para o recolhimento do lixo na cidade e mudanças no código tributário, o presidente da OAB de Imperatriz, Dr. Bruno Guilherme, divulgou uma nota pública afirmando que o projeto causou estranheza desde o início de seu protocolo.

Afirmou também que a Ordem fará uso de todo um conhecimento técnico-jurídico para uma análise profunda no projeto de lei. “Hoje, estivemos presentes na Câmara Municipal para poder contribuir tecnicamente com um parecer evitando a ciência e, ainda assim, fomos impedidos de ultilizar-se a Tribuna, pasmem, pelos próprios vereadores em 14 que, por sua vez, não aprovaram a participação da OAB”, disse o Presidente.

Assista o vídeo na íntegra

Relembre o caso

Hoje (07) foram votadas em segundo turno as mudanças do código tributário de Imperatriz, entre eles o artigo 278 que fala sobre a taxa de recolhimento do lixo, assunto que desde ontem (06), vem repercutindo na cidade. Por isso, hoje (07), o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, João Lira, o presidente da OAB de Imperatriz, Dr. Bruno Guilherme, e o presidente do Sindicato do Comércio, Joey Vieira, foram até a câmara municipal para cobrar uma ampla discusão sobre o assunto e demais tópicos do código tributário.

Mas, os representantes tiveram o direito a fala negado. No vídeo da transmissão da sessão, é possível ver o momento em que os vereadores que foram contra a aprovação do código tributário defendendo a fala dos representantes, porém a fala deles foi negada pela maioria dos vereadores, que votam a favor, que não quiseram continuar discutindo o artigo antes da votação. O projeto foi aprovado sem ampla discussão cobrada pela comunidade imperatrizense.

Lucas Aquino
Lucas Aquino
Acadêmico de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de jornalismo do Imperatriz Online.

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