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sexta-feira, agosto 12, 2022
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Motorista denuncia cobrança indevida no preço da gasolina em Imperatriz

Um motorista abasteceu seu carro com R$ 50,08 de gasolina, na manhã desta sexta-feira (22) e ficou inconformado após perceber que o posto de combustível não repassou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em sua nota fiscal. Como mostra a imagem, o cliente pagou R$ 15,00 de imposto estadual, sendo que o valor deveria ser de apenas R$ 9,00.

O Projeto de Lei Sancionado pelo Estado, reduz de 31% para 18% a taxa de ICMS sobre combustíveis. Diante do valor de R$ 50,08 gastos com a gasolina, os R$ 15,00 representam mais de 30% de ICMS sobre o combustível, o que vai contra a lei estadual em vigor.

Nesses casos, o cliente pode pedir a nota fiscal do estabelecimento e formalizar a denúncia no Procon de Imperatriz, localizado no Viva Cidadão do Imperial Shopping.

As fiscalizações do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) começaram na última segunda-feira (18) quando verificou que a média do preço da gasolina na cidade era de 6,69. Ao todo, seis postos foram autuados durante a semana. Os estabelecimentos notificados têm o prazo de 10 dias para enviar sua defesa administrativa.

Apesar da cobrança indevida, o Procon verificou a redução no valor da gasolina na maioria dos postos de combustíveis após as fiscalizações. “A média de preços da gasolina comum é de R$ 5,99, sendo que existem postos vendendo até abaixo desse valor, como R$ 5,75 que foi o menor preço encontrado”, disse o gestor de fiscalização do Procon de Imperatriz, Alessandro Lima

Lucas Aquino
Lucas Aquino
Acadêmico de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de jornalismo do Imperatriz Online.

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