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sexta-feira, agosto 12, 2022
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Mais de 50 casos de perturbação de sossego foram registrados em Imperatriz só em maio

Pelos menos 53 ocorrências de perturbação do sossego público foram registradas em Imperatriz só no mês de maio. A informação é da Guarda Municipal de Imperatriz (GMI) que divulgou um balanço das ações realizadas no município. Dentro das 95 ocorrências atendidas no mês de maio pela Guarda, casos envolvendo som alto foi a mais registrada.

Em segundo lugar ficaram as ocorrências sobre furtos, representando 5% do gráfico divulgado pela GMI. Além disso, recuperação de veículos, agressão, ameaça, desacato e apoio a Setran, marcam a mesma porcentagem de 4% dos casos registrados.

De acordo com a Lei nº. 3.688/41, do art.42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições:
• Com gritaria e algazarra;
• Com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
• Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal que tem a guarda.

A penalidade é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa, dependendo do caso. Vale ainda lembrar que independente do horário de que esteja com som alto, o dono pode ter o aparelho apreendido, caso não respeite o limite de 55 dB.

Casos de perturbação podem ser denunciados por meio do 190 ou para a Guarda Municipal (99) 9120-7328, e em casos do uso de sons automotivos, a denúncia pode ser realizada para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SETRAN).

Nathália Carvalho
Nathália Carvalho
Acadêmica de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de jornalismo do Imperatriz Online.

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